O que significa Desembargador Mauro Pereira Martins?



Doutor em Direito Internacional pela Faculdade por Direito da USP.                 • O artigo 611-A da CLT permite negociaçãeste coletiva de modo a definir critfoirios por aplicação da lei no tempo usando fundamento no princípio                    da autonomia da vontade coletiva do artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal?

Você tem a semana inteira de modo a participar! Na próxima segunda-feira, Migalhas vai sortear os clássicos do jurista Theotonio Negrãeste. O leitor de que indicar amigos para receptar este informativo concorrerá ao sorteio do "Palavra Civil e Legislação Civil em Vigor" (Saraiva – 36ª ediçãeste - 2.

Artigo 1º - Fica estabelecida, de modo a este biênio 2018/2019, a composiçãeste da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal do Impostos e Taxas, natural saiba como a sequência ordinal de substituição dos Presidentes e Vice-Presidentes, nas ausências e afastamentos, na seguinte analogia:

Em Extremoz/RN, um estagiário de Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar como advogado sem a devida inscrição nos quadros da OAB/RN: pena de 13 anos e dois meses por reclusão e 134 dias-multa. Dentre ESTES vários clientes lesados está a Câmara Municipal por Extremoz. (Clique cá)

                • A proteção à jornada por trabalho é norma por proteção à saúpor do trabalhador?

Ementas aprovadas através 1ª Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessão tratam do temas muitos como Anuncios irregular, exercício da advocacia e honorários. Confira algumas:

Foram premiadas práticas A cerca de temas prioritários saiba como o combate à corrupção em eleições e compra e venda de votos, defesa do meio ambiente, tecnologia e conciliação. As práticas e seus autores foram reconhecidos publicamente em uma cerimônia por premiaçãeste, em Brasília, permitindo a consolidação do início por um Colossal projeto de modo a valorizaçãeste da Justiça do Brasil.

Este CPC/15 nãeste alterou a contagem por prazos na recuperaçãeste judicial, qual deve ser em tempo corridos. A decisão é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem por processo relatado pelo ministro Salomãeste.

Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana para debater soluções qual visem aprimorar a mobilidade urbana. No POR DIA 16/3 acontece em Joãeste Pessoa a segunda edição do simpósio "Este Direito e este Trânsito", de que reúne autoridades do trânsito, instituições, imprensa e sociedade civil em um importante debate sobre a situação da mobilidade humana na Paraíba.

O mandato da ministra Cármen Lúcia termina mal em setembro, contudo há aqueles qual nunca sabem que ele havia começado. De fato, embora marcado por pautas do Bastante expressividade, a todos os momentos qual ela própria é colocada na berlinda, este resultado é desanimador.

Sediada em Brasília, a banca também se destaca como correspondente do parceiros por todo o País do futebol, atuando perante os órgãESTES da Administração Pública e do Poder Judiciário, principalmente pelo eixo Brasília - Goiânia. Clique cá e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

                • As hipóteses do interrupçãeste da prescriçãeste do Palavra Civil sãeste aplicadas na Justiça do Manejorefregatráfego?

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É difícil de modo a a atual geraçãeste com Muito mais sua explicação do 30 entender, contudo este mundo caminha de modo a este fim da divisãeste em gênero. É saiba como a música por Pepeu Gomes. É uma questãeste inelutável. Em muitos restaurantes do NY, por exemplo, já não existe banheiro masculino ou feminino.

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